Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro

que o empregado tiver adquirido o direito, conforme previsto na CLT, não se aplica aos trabalhadores

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Contrato nulo não impede direito a dano moral

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

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Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

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STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio

Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT

MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara

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Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

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Estado deve pagar por trabalho de defensor dativo

Consta dos autos que o apelado foi nomeado defensor dativo em várias causas na comarca onde atua.

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

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Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

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TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.